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Secretaria de Educação divulga o Calendário Escolar 2026 A Secretaria Municipal de Educação informa que o calendário escolar de 2026 já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, por meio da Resolução CME 016/2025. O calendário é um instrumento essencial de planejamento, organizando todas as atividades pedagógicas e administrativas ao longo do ano letivo. Ele orienta alunos, pais, professores e gestores, garantindo o cumprimento da LDB, que estabelece o mínimo de 800 horas anuais e 200 dias letivos. O calendário letivo 2025 está dividido da seguinte forma: a) Férias Regulamentares: 02/01 a 31/01/2026; b) Apresentação dos Servidores nas Escolas: 02/02/2026; c) Início e Término das Matrículas: 09/01/2026 a 06/02/2026; d) Início do Ano Escolar: 02/02/2026; e) Início do Ano Letivo: 23/02/2026; f) 1º Bimestre: 23/02/2026 a 08/05/2026; g) 2º Bimestre: 11/05/2026 a 17/07/2026; h) Recesso Escolar: 18/07/2026 a 02/08/2026; i) 3º Bimestre: 03/08/2026 a 09/10/2026; j) 4º Bimestre: 13/10/2026 a 23/12/2026; k) 1º Semestre: 23/02/2026 a 17/07/2026 (100 dias letivos); l) 2º Semestre: 03/08/2026 a 23/12/2026 (100 dias letivos); m) Avaliações bimestrais conforme o calendário da SEDUC; n) Avaliação do Regimento de Progressão Parcial (RPP); o) Avaliações Externas no decorrer do ano letivo, conforme Calendário SEEC/RN e MEC; p) Encerramento do Ano Letivo: 23/12/2026; q) Exame Final: 24/12/2026; r) Resultado Final: 28/12/2026; s) Encerramento das Atividades Escolares: 30/12/2026. As aulas da rede municipal começam em 23 de fevereiro de 2026, com retorno dos profissionais da educação no dia 2/02, dedicado à organização e planejamento. 📚 Educação organizada, integrada e comprometida com o futuro dos nossos estudantes.
Dispõe sobre os critérios de Aplicação e Desempate da 1ª fase da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP 2025 e Premiação dirigida aos(as) alunos(as) dos 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Professores da Rede Municipal de Ensino de Antônio Martins/RN.
Dispõe sobre os critérios de desempate na 1ª e 2ª fase da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP MIRIM 2025 e a Premiação dirigida aos(as) alunos(as) e Professores dos 2º, 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Antônio Martins/RN.
Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Sistema de Ponto Eletrônico para controle de frequência dos servidores das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, bem como dos servidores lotados nas unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Antônio Martins/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios de desempate na 1ª e 2ª fase da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP MIRIM 2025 e a Premiação dirigida aos(as) alunos(as) dos 2º, 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Antônio Martins/RN.
A Secretaria Municipal de Educação de Antônio Martins, Estado do Rio Grande do Norte, apresenta o documento “Diretrizes para a Implementação da Educação Integral na Educação Infantil e Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos do Município de Antônio Martins/RN” à comunidade escolar. Este documento articula princípios, diretrizes e propostas alinhadas ao Plano Municipal de Educação, visando promover equidade e melhorar a qualidade educacional nas escolas públicas do município. As escolas pioneiras neste sistema terão a oportunidade de explorar práticas e experiências inovadoras ainda não implementadas em nossa rede de ensino. Dado que este modelo é novo para a rede, estamos trilhando um caminho inovador, construído através de reflexão contínua e trabalho árduo, com o objetivo de promover significativas melhorias no ensino da Rede Municipal de Ensino. Este esforço visa mobilizar ações que fortaleçam todos os envolvidos neste novo período de transformação educacional.
A Semana da Família na Escola, está prevista no Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Antônio Martins/RN, aprovado em 11 de dezembro de 2024, e envolve todos os seguimentos e níveis da Educação Básica, previstas para as datas: 09 de maio e 11 e 12 de agosto de 2025. O Projeto faz parte programa instituído pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e celebrado em todo o território nacional em 24 de abril. A iniciativa busca trazer os pais e a família para dentro da escola, integrando a sociedade de forma que exista uma maior compreensão do papel da escola e da família na formação das crianças, uma vez que uma não ocorre independente da outra.
A Autodeclaração atende a Resolução nº 1/2018, de 15 de janeiro de 2018 do Conselho Nacional de Educação, que instituiu as diretrizes para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de alunos(a) e profissionais escolares - determina que a informação de cor/raça deve constar obrigatoriamente nos registros administrativos das instituições de ensino, ou seja nas fichas de matrículas, a Portaria n° 470, de 14 de maio de 2024, que Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ, e conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações fornecidas serão usadas exclusivamente para fins de registro escolar e geração de dados qualificados educacionais da Secretaria de Educação e estão protegidas nos termos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709 de 2018).
ATENÇÃO PROFESSOR E COORDENADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ATENTEM PARA O SEGUINTE EM RELAÇÃO A APROVAÇÃO DOS ALUNOS: RESOLUÇÃO CME Nº 012/2023 CME/AM de 30 de novembro de 2023. Capitulo V Trajetória Escolar dos Estudantes: Art. 28º Os três anos iniciais do Ensino Fundamental são considerados como um ciclo sequencial não passível de interrupção, voltado para ampliar a todos os estudantes as oportunidades de sistematização e aprofundamento das aprendizagens básicas, imprescindíveis para o prosseguimento dos estudos e, portanto, devem assegurar: I. a alfabetização e o letramento; II. o desenvolvimento das diversas formas de expressão, incluindo o aprendizado dos componentes da base comum curricular; III. a continuidade da aprendizagem, tendo em conta a complexidade do processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar no Ensino Fundamental como um todo e, particularmente, na passagem do primeiro para o segundo ano de escolaridade e deste para o terceiro. VERIQUEM EM ANEXO A RESOLUÇÃO NA ÍNTEGRA
Referencial Curricular para o Ensino Médio Potiguar, aprovado por meio do PARECER CP/CEE-RN Nº 02/2021, de 22 de dezembro de 2021, e autorizado pela PORTARIA – SEI nº 493/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de dezembro de 2021, a qual homologou o citado Parecer e a Portaria 017/2020 GC-AM que definiu o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Antônio Martins/RN.
Referencial Curricular para o Ensino Médio Potiguar, aprovado por meio do PARECER CP/CEE-RN Nº 02/2021, de 22 de dezembro de 2021, e autorizado pela PORTARIA – SEI nº 493/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de dezembro de 2021, a qual homologou o citado Parecer e a Portaria 017/2020 GC-AM que definiu o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Antônio Martins/RN.
Diretrizes Gerais para organização e funcionamento da Educação Básica nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Integral, Educação de Jovens e Adultos - EJA e o Atendimento Educacional Especializado – AEE da Rede Municipal de Ensino de Antônio Martins/RN.
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